Em 1980, era lançada essa comédia em que, durante um voo, o piloto do avião simplesmente sumia e o caos se instaurava dentro da aeronave. Hoje, passados 45 anos dessa pérola cinematográfica, esse filme me volta à mente por conta de um problema que aflige a nossa cidade de Canela: o Plano Diretor.
Faço essa analogia pois o Plano Diretor de um município é uma espécie de piloto que nos leva, em tese, ao local onde gostaríamos de chegar. É através dele que a comunidade expressa seu desejo de cidade; ali se encontra a maior parte das diretrizes que indicam o modelo pretendido por aquela coletividade. Ou seja, trata-se de uma construção coletiva que deveria expressar a vontade de quem reside no município.
Canela teve sua última revisão do Plano Diretor em 2012 — uma revisão tímida e que não teve, nem de longe, a necessária amplitude. Para o leitor ter uma ideia, o Estatuto da Cidade determina que os planos diretores municipais devem ser revisados a cada dez anos.
Em agosto de 2023, a Prefeitura Municipal contratou a Fundação Engler, que realizou uma ampla pesquisa e levantamento de dados do nosso município. Economistas, geólogos, hidrólogos, urbanistas, engenheiros de trânsito e biólogos, entre outros profissionais, mapearam a cidade de cima a baixo. Após alguns atrasos e aditivos ao processo, em setembro do ano passado, a Fundação entregou o pré-projeto do novo Plano Diretor de Canela, que, em tese, estaria pronto para ser enviado à Câmara de Vereadores para debate, alterações e, finalmente, sua aprovação.
Entretanto, após alegações de que o projeto continha diversos problemas, o mesmo passa por uma revisão desde então. Confesso que acho esse argumento, no mínimo, curioso, afinal, a mesma equipe jurídica que escreveu o Plano Diretor da cidade de Gramado trabalhou no nosso plano. Para quem não lembra, essa equipe foi contratada após intervenção do Ministério Público no processo de elaboração do Plano Diretor de Gramado. Inclusive, o modelo de elaboração do plano canelense seguiu diretrizes semelhantes para termos segurança jurídica.
O fato é que, passados já oito meses dessa entrega, o projeto ainda não chegou à Câmara de Vereadores. Apenas a título de comparação: o projeto do Plano Diretor de Porto Alegre, cidade com 1,3 milhão de habitantes, tramitou por sete meses na Câmara até finalmente ser aprovado nesta semana. Parece-me que o plano de uma cidade de 50 mil habitantes deveria ser mais simples do que o de uma metrópole.
Por isso a minha analogia ao filme. Se Canela não está sem piloto, ao menos estamos sendo guiados por um plano de cidade que foi definido há 15 anos. De lá para cá, nossa cidade praticamente dobrou de tamanho e nossa arrecadação ampliou-se em quase 500%. Precisamos de um piloto atualizado e que saiba exatamente que cidade seus moradores desejam.
