O MAIS IMPORTANTE É… CONHECER A MELHOR FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
José D’ Araujo Fernandes da Costa Junior
Sócio escritório Black
jose@escritorioblack.com.br
Conforme abordamos no artigo anterior, contar somente com a seguridade social, muito provavelmente, será insuficiente para atender as nossas necessidades para uma aposentadoria tranquila e de qualidade. É muito importante, portanto, pensarmos em um plano de aposentadoria complementar.
O planejamento para aposentadoria deve ser iniciado na fase de vida onde estamos gerando renda com o nosso trabalho, para que, a partir da fase de redução da atividade produtiva, haja renda proveniente dos recursos que acumulados neste período. Como estamos vivendo mais e o período de usufruto será cada vez maior, quanto mais cedo começarmos o nosso planejamento e sua implementação, melhor, pois menor serão os esforços para alcançarmos os resultados esperados.
O primeiro passo é estabelecer as necessidades e objetivos da aposentadoria, estimando a renda necessária para suprir os gastos projetados. Após este passo, será necessário calcular o tamanho da reserva financeira que você precisará acumular para fazer frente a estas despesas futuras. Logo, poderemos pensar em qual estrutura utilizaremos para alocar este montante e investir de maneira inteligente e eficiente.
O produto mais adequado para o planejamento de longo-prazo, conforme já mencionamos na coluna anterior, são os fundos de Previdência Privada. Estes, quando comparados aos fundos tradicionais, contam com uma série de vantagens as quais se tornam cada vez mais atrativas com o passar do tempo. Há basicamente duas grandes categorias de vantagens da previdência privada: as que possuem impacto na rentabilidade do fundo e as que têm impacto no planejamento sucessório.
Começando pela rentabilidade, vocês já devem ter ouvido falar sobre o “come cotas”. Este é o apelido que damos para uma antecipação no recolhimento de imposto de renda em fundos de investimento de renda fixa ou multimercados, que ocorrem duas vezes ao ano, em maio e novembro. No decorrer dos anos, essas deduções acabam impactando e muito o resultado da rentabilidade dos fundos. A boa notícia é que não há “come cotas” na previdência, o investidor somente pagará impostos no momento do resgate. Além disso, se o investidor optar pela tabela regressiva, a alíquota final do IR chega a 10% após 10 anos investidos, o que é uma grande vantagem perante todos os demais produtos de investimento. E, por falar em IR, há ainda uma outra vantagem dos fundos previdenciários para aqueles que fazem a declaração completa: há a possibilidade de dedução de até 12% do imposto devido.
Passando para as vantagens que auxiliam no planejamento sucessório, aquele que contrata o plano previdenciário pode atribuir quaisquer beneficiários em caso de morte do mesmo. Quanto isso ocorre, o pagamento da reserva acumulada no fundo de previdência passa para os beneficiários em até 30 dias após a entrega de documentação exigida pela seguradora. Ou seja, não tem que passar por inventário, um processo normalmente muito demorado e custoso. Outro ponto favorável neste mesmo tópico é a isenção do imposto de transmissão (ITCMD). Muito embora alguns estados estejam começando a questionar esta isenção, outros já se manifestaram pela não cobrança do imposto. Neste ponto, todavia, ainda não há uma jurisprudência consolidada sobre o assunto.
Além de todas estas vantagens, o investimento em previdência privada pode ser realizado em contribuições esporádicas ou mensais, por meio de débitos automáticos na conta bancária. Esta possibilidade pode ajudar bastante o investidor na disciplina para poupar e constituir sua reserva para a aposentadoria. Planejar a aposentadoria é um passo importante para um futuro mais tranquilo e deveria ser realizado com antecedência e dedicação.
Estamos à disposição caso queiram conversar mais a respeito desta poderosa ferramenta. Abraços.
