“Nem todo aumento de imposto é ruim.”
Pois é, meus caros. Ela atacou novamente. Aquela famosa jornalista, membro da Academia Brasileira de Letras e comentarista de economia em horário nobre, soltou essa pérola em rede nacional — e sem nem ruborizar.
O governo decidiu tributar LCI e LCA como medida alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado há duas semanas, mas rechaçado pelo Congresso Nacional. E ela ainda completou: “Será que uma aplicação financeira pode não pagar imposto?”, disse. “Um instrumento financeiro que não paga nenhum imposto não faz sentido.”
Será que não faz mesmo?
Como comentei na coluna passada, vem ganhando corpo no Brasil uma narrativa ideológica de “justiça social”, usada como pano de fundo para justificar aumentos de impostos. A mídia tradicional embarcou com gosto nessa história de guerra entre “ricos” e “pobres”. Afinal, dizem eles, os aumentos são só para os “ricos”, esses malvados que têm dinheiro “sobrando” para investir.
Mas quem vive de planilha e boletos sabe: o efeito cascata não é teoria — é rotina — e atinge todas as camadas da sociedade. Diante de algumas matérias que li sobre a nova rodada de aumentos de impostos — principalmente sobre aplicações financeiras — e dos comentários de cidadãos comuns, senti a necessidade de mostrar um pouco melhor o impacto prático dessas decisões.
Vamos a um exemplo bem concreto: o imposto agora proposto sobre as LCAs — Letras de Crédito do Agronegócio. Até então isentas de IR, essas aplicações ganharam espaço entre pequenos e médios investidores justamente por oferecerem uma alternativa melhor que a velha poupança (também isenta).
Nos últimos anos, bancos de varejo e cooperativas começaram a oferecer LCAs como forma de democratizar o acesso ao agronegócio, permitindo que famílias comuns investissem parte de suas economias — que, por exemplo, utilizariam para garantir o futuro educacional dos filhos.
É simples: o cidadão aplica em LCA → o banco empresta para o produtor rural → o país planta arroz, feijão, soja… enfim, financia a produção agrícola e pecuária. Em resumo: financia a produção da comida na mesa.
A isenção de IR sempre foi o grande atrativo desses títulos. Quando você coloca “só” 5% de imposto nesse investimento, ele perde o brilho. O pequeno e médio investidor desaparece. Com menos gente investindo, os bancos precisam oferecer juros mais altos para captar o mesmo dinheiro (famoso equilíbrio entre oferta e demanda). Consequentemente, os juros se tornam mais altos para os produtores — o que significa safra mais cara — e o resultado é óbvio: o preço vai parar no supermercado.
E adivinha quem paga a conta?
A família Silva, que nunca ouviu falar de LCA, mas precisa do arroz, do feijão e da carne todo mês.
Você, investidor, que não contou com herança ou sorte, fez tudo certo. Estudou, trabalhou duro, economizou. Recusou atalhos, fugiu das promessas milagrosas de enriquecimento rápido… agora vem o governo e muda as regras no meio do jogo. É realmente desanimador.
Porque, no final, os grandes investidores têm acesso a soluções sofisticadas, fundos estruturados, incentivados e planejamento internacional. Já o investidor médio — aquele que começou a entender como fazer o dinheiro render —, sem uma assessoria especializada, vai sofrer. E o resto da população? Essa vai apenas arcar com as consequências.
A consequência é que o imposto, anunciado como um meio de equalização das discrepâncias sociais, termina virando inflação para todos. Neste caso, sou obrigado a concordar com a folclórica frase daquela que dá arrepios em qualquer profissional do mercado financeiro:
“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder.”
